Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é publicada pela DIORAMEI MINIATURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.767.447/0001-61, com sede na Rua Honório Florisbal, nº 145, Centro, Encruzilhada do Sul – RS, CEP 96.610-000 ("Dioramei", "nós"), operadora do site dioramei.com, do checkout de assinatura, da área logada do assinante ("Portal Comunidade"/dashboard) e dos canais oficiais de atendimento (e-mail e WhatsApp).

Ela explica, em linguagem clara, quais dados pessoais coletamos de você (visitante, pessoa na lista de espera ou assinante) quando usa nossos serviços, por que coletamos, com quem eventualmente compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais direitos você tem sobre eles, nos termos da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao usar o site ou assinar uma Megabox, você está de acordo com as práticas descritas aqui. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não continue a navegação ou entre em contato conosco antes, pelos canais da seção 13.

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço de assinatura. Concretamente:

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto simples) para criar sua conta.
• Dados de assinante: ao assinar uma Megabox, também pedimos CPF e telefone/WhatsApp, necessários para a emissão fiscal, a contratação do plano e o contato sobre pedidos.
• Endereço de entrega: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado, para calcular o frete e enviar sua Megabox pelos Correios.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago (ver seção 6): a Dioramei não recebe nem armazena o número completo do seu cartão em seus próprios servidores.
• Lista de espera: se você deixa nome, e-mail e WhatsApp para entrar na lista antes do lançamento, usamos esses dados só para avisar sobre a abertura das assinaturas.
• Dados de uso e técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e registros de acesso, coletados automaticamente por motivos de segurança (ex.: prevenção de fraude e de tentativas abusivas de login/cadastro).
• Comunicação com você: conteúdo de e-mails e mensagens de WhatsApp que você nos envia para suporte, guardado para dar continuidade ao atendimento.
• Conteúdo da Comunidade: se a área de comunidade estiver disponível para você, publicações, comentários e reações que você cria lá, conforme as Regras da Comunidade.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa, etc.) nem temos a intenção de fazê-lo. Pedimos que você evite incluir esse tipo de informação em campos de texto livre, como mensagens de suporte ou comentários públicos.

Usamos seus dados pessoais estritamente para as finalidades abaixo, cada uma com uma base legal do art. 7º da LGPD:

• Executar o contrato de assinatura (art. 7º, V): processar seu cadastro, cobrar o plano escolhido, calcular o frete, produzir e entregar sua Megabox, e dar suporte sobre seu pedido.
• Cumprir obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emitir documentos fiscais e manter registros contábeis exigidos por lei.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenir fraudes, abusos de cadastro/login e uso indevido da plataforma; melhorar o site com base em métricas agregadas de uso.
• Consentimento (art. 7º, I): quando você se inscreve voluntariamente na lista de espera ou opta por receber comunicações que não sejam estritamente necessárias ao contrato; você pode retirar esse consentimento quando quiser (seção 9).

Não usamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre você, e não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Usamos um cookie estritamente necessário para manter você autenticado na área do assinante (cookie de sessão do login, com duração de até 30 dias, marcado como HttpOnly e Secure: não pode ser lido por scripts de terceiros e só é enviado por conexão criptografada). Sem esse cookie, não é possível manter você logado.

Podemos usar, de forma limitada, ferramentas de análise de audiência (como o Google Analytics) para entender, de forma agregada e anonimizada, como as páginas são usadas, por exemplo, quantas pessoas clicam no botão de assinar. Caso essas ferramentas estejam ativas, você pode gerenciar cookies de terceiros diretamente nas configurações do seu navegador.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros (como pixels de redes sociais) neste momento. Caso isso venha a mudar, atualizaremos esta seção e, quando exigido por lei, exibiremos um aviso de cookies com opção de recusa.

Só compartilhamos dados pessoais com terceiros quando necessário para operar o serviço, sempre na medida exigida para a finalidade. Nossos principais parceiros de tratamento (operadores, nos termos da LGPD) são:

• Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento): processa cartão de crédito e PIX; recebe nome, e-mail, CPF e o valor da cobrança, conforme a política de privacidade própria da Mercado Pago.
• Melhor Envio: recebe seu CEP e endereço para cotar o frete dos Correios (PAC e SEDEX) no checkout e na área de envios.
• Correios: recebe seu nome e endereço de entrega para realizar a postagem e o rastreio da sua Megabox.
• Provedores de infraestrutura e e-mail: empresas que hospedam o site e o banco de dados, e que enviam e-mails transacionais em nosso nome (confirmação de cadastro, recuperação de senha), sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança.
• Equipe interna Dioramei: colaboradores e administradores da plataforma têm acesso aos dados estritamente necessários para atendimento, produção e logística, sob dever de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Nunca compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros não relacionados ao seu pedido.

O número, a validade e o código de segurança do seu cartão não passam pelos nossos servidores: eles são digitados diretamente em um campo seguro fornecido pelo Mercado Pago, que os transforma em um token de uso único antes de qualquer dado chegar à Dioramei. Recebemos apenas esse token e a confirmação do status do pagamento (aprovado, recusado, pendente).

Pagamentos via PIX seguem o mesmo princípio: são processados e liquidados inteiramente dentro do ambiente do Mercado Pago, que é regulado pelo Banco Central do Brasil.

Guardamos dados pessoais apenas enquanto forem necessários para a finalidade que justificou a coleta:

• Dados de cadastro e de assinatura: enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados fiscais e de pagamento (histórico de cobranças): pelo prazo exigido pela legislação tributária e civil, geralmente de 5 anos, mesmo após o cancelamento da assinatura.
• Registros de acesso e segurança: pelo prazo mínimo de 6 meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados da lista de espera: até o lançamento das assinaturas ou até você pedir a remoção.

Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei ou para a defesa da Dioramei em processos administrativos ou judiciais (art. 16 da LGPD).

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração ou vazamento, entre elas: senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto simples), conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site, cookies de sessão protegidos e limitação de tentativas de login para dificultar ataques automatizados.

Nenhum sistema é 100% livre de risco. Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exige o art. 48 da LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quais entidades compartilhamos seus dados;
• revogação do seu consentimento (quando o tratamento for baseado nele), sem afetar a legalidade do que já foi feito antes da revogação; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@dioramei.com. Responderemos dentro do prazo legal, podendo solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos completos ou mais. Menores de idade só podem assinar ou se cadastrar quando devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, que também devem consentir com o tratamento dos dados do menor, nos termos do art. 14 da LGPD. Se identificarmos uma conta de menor sem essa autorização, poderemos suspendê-la até a regularização.

Alguns dos nossos prestadores de infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional e processamento de pagamento) podem manter servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, exigimos contratualmente que esses parceiros ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado, compatível com o exigido pela LGPD (art. 33), incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no topo desta página indica a última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site antes de entrarem em vigor.

Para dúvidas, solicitações sobre seus dados pessoais ou reclamações relacionadas a esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail contato@dioramei.com ou pelo WhatsApp (51) 9 5696-6454.

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD, gov.br/anpd) ou aos órgãos de defesa do consumidor (Procon).